toto1100

  • Mensagens: 6260
Alguém sabe como funciona a colecta de impostos sobre o combustivel usados na aviação privada em Portugal? É como a gasolina para os carros, onde o imposto está incluido no preço do combustivel, ou é o operador do voo que tem que pagar o imposto diretamente às finanças?

BSilva

  • Mensagens: 596
Segundo a associação Zero a aviação não paga ISP nem IVA

Citação
Em Portugal, o combustível de avião (o querosene ou jet-fuel) e os bilhetes de avião não estão sujeitos a qualquer tributação, quer na forma de ISP (Imposto sobre os Produtos Petrolíferos), quer na forma de IVA, o que representa uma perda fiscal para o país.


https://zero.ong/aviacao-tem-demasiadas-isencoes-fiscais-incluindo-em-portugal/

toto1100

  • Mensagens: 6260
O que não pagam são voos comerciais (os domésticos pagam IVA até).
Os voos privados para fins lúdicos pagam ISP (ou lá como se chama na aviação).

BSilva

  • Mensagens: 596
Toto depois lá encontrei essa informação mas está um pouco confuso

https://info-aduaneiro.portaldasfinancas.gov.pt/pt/noticias/Documents/Manual_IEC.pdf

a partir da página 92

toto1100

  • Mensagens: 6260

brunodias

  • Mensagens: 5507
Esta incluido, sendo que em alguns sitios aeroclubes etc não pagam iva

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