blabla

  • Mensagens: 142
Não sei se algum forista terá conhecimento mas tenho um colega meu com uma duvida acerca das normas de aviação. A filha dele de 17 anos vai para Paris em Dezembro, ela pode ir sozinha acompanhada de uma autorização feita por um notário e assinada pelo pai a autorizar a viagem? ou precisa de algo mais?
Muito obrigado

CS-TTV

  • Mensagens: 307
    • A319 / A320 / B738
Eu fui numa viagem de turma a Paris e também tenho 17 anos. Todos necessitamos de uma autorização reconhecida pelo notário. Uma vez que os meus pais são separados, apenas precisei da autorização da minha mãe (que é quem tem a minha guarda).
Ironicamente esta nunca nos foi solicitada, tanto na ida como no regresso. Mas é melhor prevenir ;)
Espero ter ajudado!
« Última modificação: 09 de Novembro 2017, 00:31:17 por CS-TTV »


ptevos

  • Mensagens: 98
Eu fui numa viagem de turma a Paris e também tenho 17 anos. Todos necessitamos de uma autorização reconhecida pelo notário. Uma vez que os meus pais são separados, apenas precisei da autorização da minha mãe (que é quem tem a minha guarda).
Ironicamente esta nunca nos foi solicitada, tanto na ida como no regresso. Mas é melhor prevenir ;)
Espero ter ajudado!

Não foi solicitada, mas costuma ser.
O ano passado foi a Londres em Dezembro e o meu cunhado com 17 foi-lhe pedida a autorização senão nem saia de Lisboa.

finhinho

  • Mensagens: 400
Eu fui numa viagem de turma a Paris e também tenho 17 anos. Todos necessitamos de uma autorização reconhecida pelo notário. Uma vez que os meus pais são separados, apenas precisei da autorização da minha mãe (que é quem tem a minha guarda).
Ironicamente esta nunca nos foi solicitada, tanto na ida como no regresso. Mas é melhor prevenir ;)
Espero ter ajudado!

Não facilitem e tratem da autorização no notário, devidamente assinada.
Julgo que eles já tem um modelo para isso.
Digo isto porque o ano passado levámos a minha sobrinha e uma amiga connosco e as autorizações eram "iguais" e foram-nos solicitadas no check-in.

jopeg

  • Moderador
  • Mensagens: 1418
Caros,

Também aconselho a tratar das autorizações devidamente reconhecidas.

O curioso é que nos aeroportos pedem a autorização ... por via terrestre podemos ir de Lisboa a Riga, atravessar toda a Europa, sem que peçam tal autorização.

Jopeg

pedferre

  • Mensagens: 252
No caso do meu filho quando viaja com a mãe sozinho para o Brasil, vou a conservatória do registo civil de lisboa (Av. Fontes Pereira de Melo) e eles transcrevem uma autorização de viagem.

vabrant

  • Mensagens: 189
Eu tenho a impressão que a autorização apenas é necessária para viagens para fora do espaço Shenghen e isso parece ser corroborado pelo que se diz no portal das Comunidades:

"Viagem de Menores
A deslocação de menores nacionais é regulada pelo Decreto-Lei n.º 138/2006, de 26 de Julho (artigo 23º da Lei dos Passaportes) e pela Lei n.º 23/2007 de 4 de Julho (artigo 31º da Lei de Estrangeiros), com as alterações introduzidas pela Lei n.º 29/2012, de 9 de Agosto.
De acordo com a legislação em vigor em Portugal, os menores nacionais e os menores estrangeiros residentes legais em Portugal, quando não forem acompanhados por ambos os progenitores, só podem entrar e sair de território de residência exibindo autorização para o efeito, emitida por quem exerça a responsabilidade parental, legalmente certificada.
Sendo a autorização de saída necessária, alerta-se para o facto de, em matéria de controlo de fronteira, às viagens realizadas entre Estados parte do Acordo de Schengen se aplicarem as regras constantes do mesmo.
A autorização referida deve constar de documento escrito, datado e com a assinatura de quem exerce o poder paternal, conferindo poderes de acompanhamento por parte de terceiros, devidamente identificados.
A declaração de autorização, devidamente assinada, deverá ser reconhecida notarialmente junto do Posto Consular da sua área de residência."

https://www.portaldascomunidades.mne.pt/pt/servicos-consulares/viagem-de-menores

eascensao

  • Mensagens: 123
De acordo com o transcrito acima
"De acordo com a legislação em vigor em Portugal, os menores nacionais e os menores estrangeiros residentes legais em Portugal, quando não forem acompanhados por ambos os progenitores, só podem entrar e sair de território de residência exibindo autorização para o efeito, emitida por quem exerça a responsabilidade parental, legalmente certificada."

E a verdade é que embora a seguir remeta para o Acordo de Schengen quando a viagem é realizada entre países seus subscritores este documento émuitas vezes solicitado, no seguimento de uma resolução, apensa ao próprio acordo, que visa prevenir e combater o rapto e/ou tráfico de menores.

O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras tem um formulário no seu portal em formato .DOC para este efeito.

O formulário tem de ser assinado por quem tem a guarda do menor e esta assinatura tem de ser reconhecida pelos meios autorizados em vigor (não precisa ser um notário).


Nota Pessoal :
O meu neto, menor, voa habitualmente sózinho entre o Funchal e Lisboa (não só Schengen como dentro do próprio país) e é-lhe pedida a declaração e voa habitualmente comigo e é-me pedida a declaração.

finhinho

  • Mensagens: 400
Eu fui numa viagem de turma a Paris e também tenho 17 anos. Todos necessitamos de uma autorização reconhecida pelo notário. Uma vez que os meus pais são separados, apenas precisei da autorização da minha mãe (que é quem tem a minha guarda).
Ironicamente esta nunca nos foi solicitada, tanto na ida como no regresso. Mas é melhor prevenir ;)
Espero ter ajudado!

Não facilitem e tratem da autorização no notário, devidamente assinada.
Julgo que eles já tem um modelo para isso.
Digo isto porque o ano passado levámos a minha sobrinha e uma amiga connosco e as autorizações eram "iguais" e foram-nos solicitadas no check-in.

As declarações foram solicitadas para um voo dentro do espaço Schengen

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