Só um contributo para a compreensão destes processos
SKYbrary - ICAO Emergency PhasesThe Search and Rescue (SAR) function is a state obligation imposed by the Convention on International Civil Aviation (Chicago, 7 December 1944) which is generally referred to as the Chicago Convention. Annex 12 to the International Civil Aviation Organisation (ICAO) Chicago Convention defines three emergency phases which are referred to as the Uncertainty Phase, the Alert Phase and the Distress Phase. These phases are defined as follows:
Uncertainty phase (INCERFA): a situation wherein uncertainty exists as to the safety of an aircraft and its occupants
Alert phase (ALERFA): a situation wherein apprehension exists as to the safety of an aircraft and its occupants
Distress phase (DETRESFA): a situation wherein there is a reasonable certainty that an aircraft and its occupants are threatened by grave and imminent danger and require immediate assistance
Ou seja, o alerta (em aviação) divide-se em três fases distintas, cuja gravidade cresce estando previstos e identificados factos ou causas para o início de cada fase ou para o 'agravamento' ou 'escalonamento' da fase ou situação de alerta. E nem todas as fase de Alerta se iniciam na fase mais 'baixa' ...
Entre os factos ou causas contam-se a falta de contacto x tempo após um reporte esperado, a não aterragem y tempo após esperada ou prevista, um tempo de voo superior ao previsto e próximo da autonomia declarada, ...
AIP Portugal - GEN 3.6 Search and RescueThe Search and Rescue Services in Portugal are organized in accordance with International Standards and Recommended Practices of ICAO, and overall responsibilities for making available the necessary facilities rest with the Air Force and Navy authorities.
RCC LISBOA - Comando Aéreo
MONSANTO
RCC LAJES - Base Aérea NR 4
LAJES
Ou seja, a responsabilidade pela Busca e Salvamento em Portugal é da Força Aérea Portuguesa através dos Rescue Coordination Center (Lisboa e Lajes) os quais possuem linhas directas e dedicadas com os Centros de Controlo de Tráfego Aéreo (Lisboa e Santa Maria).
PS : Da mesma forma que a Busca e Salvamento Marítimo é da responsabilidade da Marinha através dos Maritime Rescue Coordination Center.